Entenda quem pode ser dependente e como realizar a inclusão.

A inclusão de dependentes é um dos principais motivos pelo qual cada vez mais pessoas e empresas investem em planos de saúde. Isso porque é possível cuidar não apenas do próprio bem-estar, como também estender esse cuidado para toda a família.

O assunto, entretanto, ainda gera muitas dúvidas entre empregadores e beneficiários que desejam incluir cônjuges, filhos e outros familiares na cobertura do convênio.

Para explicar tudo sobre o tema, nós preparamos esse guia com as principais perguntas e respostas sobre a inclusão de dependentes no plano de saúde, seja ele individual, familiar ou empresarial. Continue lendo e confira!

Quem pode ser dependente no plano de saúde?

Os dependentes são os familiares do titular vinculado ao plano de saúde. A inclusão deles na cobertura garante que eles tenham acesso à mesma assistência médica.

Todos os planos oferecem a possibilidade de inclusão de dependentes, porém no caso dos planos empresariais é preciso verificar no momento da contratação para garantir que os funcionários terão esse benefício.

De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), podem ser considerados dependentes do titular:

• Cônjuge e companheiro;
• Parentes de 1º, 2º e 3º grau consanguíneo;
• Parentes por afinidade.

Isso significa que, pela legislação, é possível incluir, além de cônjuges, filhos (sejam eles biológicos, adotivos ou enteados), pais, avós, sobrinhos e netos. O parentesco por afinidade também considera sogros, genros e noras como parentes.

Entretanto, é preciso verificar na apólice, pois essa regra pode variar de acordo com o contrato e as coberturas mais básicas costumam incluir apenas a opção de dependentes para parentes de primeiro grau consanguíneo, ou seja, pais e filhos. 

Existe limite de idade para alguém ser considerado dependente?

Filhos só podem ser considerados dependentes até os 21 anos. Caso eles estejam matriculados em alguma universidade, curso técnico ou comprovem que dependem financeiramente do titular do plano, esse prazo pode ser estendido até os 24 anos.

A única exceção para essa regra é para filhos que possuem algum tipo de deficiência. Nesses casos não existe limite de idade e eles podem usufruir do plano enquanto o contrato for válido.

Lembrando que essa é a regra para parentes de primeiro grau estipulada pela ANS. Caso o plano ofereça a inclusão de dependentes de outros tipos, é preciso entrar em contato com a operadora para ver se a mesma regra se aplica.

Como incluir ou excluir dependentes no plano de saúde?

No caso dos planos individuais ou familiares, a inclusão dos dependentes pode ser feita diretamente com a operadora do plano de saúde e o titular precisa apresentar uma série de documentos que comprovem o vínculo com o dependente em questão.

Alguns documentos solicitados são:

• Certidão de nascimento ou RG e CPF;
• Documento de comprovação da adoção no caso de filhos adotivos;
• Comprovante de casamento ou união estável para a inclusão de cônjuges e enteados;
• Comprovante de matrícula na faculdade ou curso técnico para filhos entre 21 e 24 anos;
• Laudo médico para filhos deficientes maiores de 21 anos.

Já para planos de saúde empresariais a solicitação deve ser feita junto ao RH da empresa, que ficará responsável por enviar toda a documentação para a operadora do convênio.

Caso o dependente não precise mais do plano de saúde, a notificação precisa ser realizada com, no mínimo, 30 dias de antecedência. Isso é válido tanto para planos individuais e familiares quanto para planos empresariais.

Existe carência para os dependentes?

A carência é o tempo que os beneficiários precisam aguardar para poder acionar a cobertura completa oferecida pelo plano após a assinatura do contrato. Isso vale tanto para o titular quanto para os dependentes.

Caso o titular receba a isenção do período de carência, o benefício é estendido para todos os dependentes, contanto que eles sejam incluídos nos primeiros 30 dias de vigência do contrato.

O período de carência varia de acordo com a operadora, mas a ANS estipula prazos máximos para cada tipo de serviço. São eles:

• 24 horas para casos de urgência;
• 300 dias para partos;
• 180 dias para as demais situações.

Fique atento ao contrato, pois todos esses prazos são detalhados no momento da assinatura.

Quanto custa para incluir um dependente no plano de saúde?

O valor da inclusão de dependentes varia de acordo com a faixa etária. Quanto mais velho for o dependente, maior o custo. No caso dos planos individuais ou familiares, essa taxa adicional vem somada à mensalidade. Em planos com co-participação, o valor também é cobrado aos dependentes.

Já nos planos empresariais, essas despesas podem ser descontadas diretamente na folha de pagamento do colaborador. Entretanto, algumas empresas optam por cobrir essas despesas de forma total ou parcial como forma de incentivo e valorização do trabalhador.

É possível consultar esses valores na apólice do plano de saúde ou com o RH da empresa, já que todas as taxas são definidas no momento da assinatura do contrato.

Por que as empresas devem oferecer o benefício da inclusão de dependentes?

Como falamos no tópico anterior, a possibilidade de inclusão de dependentes é uma estratégia adotada por muitas empresas para fidelizar seus colaboradores e torná-los promotores da marca. 

Isso acontece porque, quando a equipe está motivada e satisfeita com relação ao trabalho, ela tende a fazer uma propaganda espontânea da empresa, que ajuda a melhorar a sua imagem no mercado.
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Fonte: https://blog.portoseguro.com.br/como-funciona-a-inclusao-de-dependentes-no-plano-de-saude