Receita Federal e Prefeitura de Foz do Iguaçu promovem solenidade do 60º aniversário da Ponte Internacional da Amizade Comemoração aconteceu nesta sexta-feira, 28 de março no mirante da Ponte. A Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, em parceria…
1. Conceitos básicos A consulta, formulada por escrito, é o instrumento que o contribuinte possui para esclarecer dúvidas quanto à interpretação de determinado dispositivo da legislação tributária e aduaneira relativo aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil…
As submissões podem ser enviadas até 29 de novembro de 2024. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil prorroga o prazo da consulta pública referente a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 2024, que regulamenta a apuração e o recolhimento…